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A introdução da União Económica e Monetária e do euro em 1999 lançaram as bases para uma
harmonização dos sistemas de pagamentos de cada país, através da implementação de novas regras e
instrumentos técnicos standard comuns a todos os países membros da União. Este novo conceito
consubstanciou-se na criação da SEPA - Single Euro Payments Area.
A SEPA visa estabelecer um mercado integrado de serviços de pagamento, sem distinções entre os
pagamentos nacionais e transfronteiros, abarcando as transferências a crédito, débitos directos,
cartões e numerário, bem como, o devido suporte a nível legal/regulamentar e tecnológico.
Procurando dar resposta ao desafio de auto-regular esta evolução, foi criado uma estrutura de
coordenação - o European Payments Council (EPC) - responsável pela produção de documentação
essencial para a concretização dos desígnios definidos pela SEPA.
A conclusão do processo preconizado pela SEPA deverá ocorrer até ao final de 2010, tendo em 2008
os cidadãos assistido às primeiras mudanças, ao nível das infra-estruturas e de alguns produtos,
nomeadamente, as
transferências a crédito
SEPA.
Em face desta nova realidade, a SIBS alinhou-se com os novos standards europeus de
processamento, tendo já migrado para a tecnologia EMV (Europay, MasterCard e Visa), encontrando-se
em condições de cumprir os quatro critérios definidos pelo Eurosistema, necessários para ser SEPA
Compliant.
Termos
de Referência para a Compatibilidade das Infra-Estruturas com a SEPA
Para mais informações sobre a SEPA consultar a página do
Banco Central Europeu e o
European Payments Council
(EPC).
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